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Reunião – Reivindicação para Locadora de Vans

Reunião das Locadoras de Vans

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reunião

Essa semana, surgiu a ideia de se fazer uma reunião entre as Locadoras de Vans , para reivindicar algumas coisas que estão acontecendo, que estão tornando a cada dia mais difícil a vida da categoria no estado de São Plaulo.

O ano passado fizemos algumas reivindicações para que pudêssemos cadastrar as  vans na ARTESP, EMTU,e SP TRANS depois de muita luta e protestos conseguimos dar um passo importante para o cadastramento nos órgãos.

Porem as coisas não correram conforme o planejado, pois foi liberado o registro para as vans  no regime de fretamento porem as inúmeras dificuldades para um micro empresário encontra para se cadastrar e quase impossível.

Exigências para o Castramento na Artesp

algumas das exigências é a troca do cnae que terá que ser alterado para o regime de fretamento sendo obrigado o micro empresario a sair do regime de simples  para o luco presumido aumentando assim os impostos para o micro empresario.

  • Contrato Social e respectivas alterações (com capital registrado mínimo de 7.340,25 UFESP 2016 UFESP R$ 23.55 = R$ 172.862,88)
  • Comprovante de inscrição no CNPJ
  • Certidão Secretaria da Fazenda Estadual
  • Certidão Prefeitura do Município
  • Certidão Receita Federal
  • Certidão Regularidade do FGTS
  • Certidão do INSS
  • Guia Contribuição Sindical Patronal
  • Guia Contribuição Sindical Empregados
  • Certificado de Registro do MINISTÉRIO DO TURISMO (CADASTUR)
  • CPF E RG dos Sócios, ou CNH
  • Titulo Eleitoral, com comprovante de votação (de cada sócio) do 1º e 2º turno da ultima eleição (Dispensado aos maiores de 65 anos).
  • Certificado Militar (Reservista), ou Dispensa de Incorporação (Para o sexo masculino) (dispensado aos maiores de 45 anos)
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)(no minimo 2 carros, com 15 anos de uso, ou van a partir de 2009. Para Van transformada é necessário o CAT da portaria 190/2009. No caso de veículo passageiros original de fábrica, é necessário a Nota Fiscal.
  • Escritura do Terreno ou Contrato de Locação das instalações registrado em Cartório
  • Croqui da área onde estão localizadas as instalações, detalhando em metros quadrados cada unidade
  • Relação das ferramentas disponíveis (papel timbrado, assinada e carimbada) ou Contrato com terceiros Registrado em Cartório.
  • Relação da equipe Técnica e Administrativa, nome, cargo, RG (Papel timbrado e assinada pelo proprietário)
  • Foto detalhada de cada carro (frente, lateral direita e esquerda, sem diagonal, e traseira do veiculo ). Para van é necessária a foto interna com o porta pacotes. A pintura e cores devem ser padrão, prefixo em todos os lados, logotipo em todos os lados e nome completo da empresa na traseira.
  • Foto da garagem, almoxarifado, instalações e oficina
  • Relação dos motoristas contendo nome completo, carteira nacional de habilitação (papel timbrado, assinada e carimbada), se na carteira não constar o curso pedir os certificados dos cursos obrigatórios a que está sujeito o condutor, segundo as normas vigentes.
  • Laudo de Vistoria do Engenheiro Mecânico (assinado e carimbado).

CADASTRO/ EMTU

                     PERSONALIDADE JURÍDICA  

  • Fotocópia autenticada da (s) cédula (a) de identidade (RG.) de cada sócio.
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrados em se tratando de sociedades comerciais. Em se tratando de sociedade por ações e respectivas alterações.
  • Com  capital integralizado correspondente no mínimo, a 3.000 (três mil) UFESP`s – Unidades fiscais do Estado de São Paulo. (UFESP 2016 = R$ 23,55 X 3.000 = R$ 70.650,00)
  • CAPACIDADE TÉCNICA
  • Comprovação de plena propriedade da documentação de aquisição mediante financiamento de alienação fiduciária, “Leasing” ou arrendamento mercantil de pelo menos 2 (dois) veículos do tipo rodoviário, ônibus ou micro-ônibus, com idade máxima de 15 (quinze) anos.
  •  Nome de 2 motoristas, 1 mecânico, 1 borracheiro, 1 eletricista, 1 lavador. (esses nomes podem ser de qualquer pessoa. Não precisam exercer essas funções)

FRETAMENTO MUNICIPAL – SPTRANS

  • contrato social
  • cartaõ cnpj
  • cartaõ ccm pmsp
  • certidão de regularidade com a fazenda federal e divida ativa da união
  • certidão regularidade fazenda estadual
  • certidão de regularidade com a fazenda municipal
  • comprovação de regularidade rel.seguridade social-inss
  • comprovação de regularidade relativo fgts
  • ficha de breve relato
  • certificado da emtu ou antt (se a impressa não for de sp capital)

    Principais Reivindicações

  • Artesp criar uma categoria adequada para as Locadoras com um regimento específico para a Locação de Vans
  • Artesp cadastrar as empresas que ainda não tenham os dois veículos mais que já são contribuintes no cnae locadora a mais de 03 anos. ( dando um prazo para conseguirem se adaptar as exigências)
  • Aceitar o cadastro na EMTU, para o cadastramento na ARTESP.
  • SP Trans – rever o conceito de restrição para a categoria  placa vermelha  em zonas de restrição do fretamento.

Essas reivindicações será alguns dos assuntos da reunião e com certeza com todos reunidos, em um só proposito será conversado e definiremos quais as reivindicações para nossa categoria.

As manifestações

As datas e os locais para as manifestações definiremos após a reunião do dia 12/09/2016

 

Endereço da concentração : Praça Charles miler -Pacaembu 

Horário: a partir das 19:00 horas